Created by the Public Governance Directorate
This website was created by the OECD Observatory of Public Sector Innovation
(OPSI)
and
Observatory of Civic Space,
both within the Public Governance Directorate
(GOV).
How to validate authenticity
Validation that this is an official OECD website can be found on the
Civic Space page
of the corporate OECD website.
How can Portugal strengthen its commitment to citizen participation in public governance? / Como pode Portugal reforçar o seu compromisso com a participação dos cidadãos na governação pública?
Valorizarca participação dos cidadãos implantando mecanismos de reconhecimento de participação dos cidadãos em foruns, em concursos de ideias, com sugestões.
Deve-se centrar os serviços públicos nos eventos de vida dos cidadãos e não apenas nas “vaidades” ministeriais, promovendo a colaboração e a Interoperabilidade entre departamentos, de forma a reduzir o tempo e o custo dos serviços.
Devem-se criar formas de escrutínio e participação dos cidadãos na fase de concepção, desenhos e experimentação dos serviços públicos digitais, garantindo-se a sua universalidade e a acessibilidade.
Medida: Aumentar a participação dos/as cidadãos em atividades cívicas e nos processos de decisão democráticos; Fomentar a criação de uma democracia mais participada e de proximidade.
Nenhuma democracia pode prosperar, ou tomar decisões colectivas - aceites, legítimas e representativas - sem a mobilização e participação de todos na construção de uma visão coletivas de sociedade que restaure a confiança no futuro e nas instituições democráticas.
Por conseguinte, é crucial envolver os/as cidadãos nos debates sobre as políticas públicas e envolvê-los ativamente no processo de tomada de decisões. De fomentar a criação de uma democracia mais participada e de proximidade. Só assim poderemos aumentar o seu sentido de pertença e participação, de um sistema democráticos mais representativo e inclusivo que reflicta as suas necessidades e visões, de forma a desenvolver verdadeiramente uma esfera de políticas públicas que reforce a legitimidade democrática.
Informar e promover debates e discussões nas diferentes comunidades. Valorizar as propostas da sociedade civil, dando-lhes a melhor resposta possível.
Valorizarca participação dos cidadãos implantando mecanismos de reconhecimento de participação dos cidadãos em foruns, em concursos de ideias, com sugestões.
Permitir incluir pessoas da sociedade civil na seleção de esponsaveis por serviços públicos
Deve-se centrar os serviços públicos nos eventos de vida dos cidadãos e não apenas nas “vaidades” ministeriais, promovendo a colaboração e a Interoperabilidade entre departamentos, de forma a reduzir o tempo e o custo dos serviços.
Devem-se criar formas de escrutínio e participação dos cidadãos na fase de concepção, desenhos e experimentação dos serviços públicos digitais, garantindo-se a sua universalidade e a acessibilidade.
Medida: Aumentar a participação dos/as cidadãos em atividades cívicas e nos processos de decisão democráticos; Fomentar a criação de uma democracia mais participada e de proximidade.
Nenhuma democracia pode prosperar, ou tomar decisões colectivas - aceites, legítimas e representativas - sem a mobilização e participação de todos na construção de uma visão coletivas de sociedade que restaure a confiança no futuro e nas instituições democráticas.
Por conseguinte, é crucial envolver os/as cidadãos nos debates sobre as políticas públicas e envolvê-los ativamente no processo de tomada de decisões. De fomentar a criação de uma democracia mais participada e de proximidade. Só assim poderemos aumentar o seu sentido de pertença e participação, de um sistema democráticos mais representativo e inclusivo que reflicta as suas necessidades e visões, de forma a desenvolver verdadeiramente uma esfera de políticas públicas que reforce a legitimidade democrática.